Termos de utilização
1. Geral
1.1. Bem-vindo(a) ao TradeFlex 4.3 GPT (o "Site").
O nosso e-mail de contacto: contacto@trade-flex-gpt.sbs
1.2. Este site oferece informações sobre plataformas de terceiros (denominadas "Plataformas de Terceiros") que permitem a negociação (os "Serviços").
1.3. Estes termos de utilização (os “Termos”) regem a sua interação (“Você”, “Seu” ou “Utilizador”) com o Site e os Serviços que oferecemos. Recomendamos que leia estes Termos atentamente antes de utilizar os Serviços. Lembre-se de que estes Termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre si e o operador do Site. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização do Site. Ao continuar a utilizar o Site, concorda com estes Termos, que podem ser atualizados periodicamente.
Estes Termos incluem também a nossa Política de Privacidade e, ao aceitar estes Termos, reconhece que aceita e concorda com a nossa Política de Privacidade (pode aceder à nossa Política de Privacidade clicando aqui). Clique aqui).
2. Requisitos
2.1. Só poderá utilizar o Site se cumprir todos os seguintes critérios:
2.1.1. Tem pelo menos 18 anos de idade;
2.1.2. Tem o direito legal, a autoridade e a capacidade para celebrar estes Termos e Condições e cumprir todos os termos e condições aqui estabelecidos;
2.1.3. Não está impedido de utilizar o Site e/ou os Serviços pelas leis do país onde reside ou se encontra ao aceder ao Site.
2.2. TradeFlex 4.3 GPT Não oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à legalidade do Site e/ou dos Serviços, ou quanto à forma como qualquer pessoa possa utilizar o Site e/ou os Serviços. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização não autorizada do Site e/ou dos Serviços por parte do Utilizador.
3. Territórios restritos
3.1. Além do acima exposto, TradeFlex 4.3 GPT Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de limitar o acesso ao Website e/ou aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a: (i) qualquer Utilizador em áreas específicas (os "Territórios Restritos") e (ii) pessoas que consideremos razoavelmente representar riscos legais, regulamentares, de reputação ou económicos.
3.2. Poderemos impor condições ou requisitos adicionais antes de aceitar Utilizadores que residam ou sejam originários de determinados países, a nosso exclusivo critério. Fica também entendido que, caso algum Utilizador viaje para Territórios Restritos, o Site e/ou os Serviços poderão estar inacessíveis ou restritos nesses locais.
4. Atividades proibidas
4.1. Concorda em interagir com o Site e os Serviços de forma respeitosa e em abster-se de:
4.1.1. Criar ligações para o Site e/ou utilizar o Site para carregar, descarregar, divulgar, publicar ou transmitir (a) qualquer informação ou material que infrinja direitos como a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo que seja ilegal publicar ou utilizar por ser ameaçador, prejudicial, ofensivo, difamatório, calunioso, racista ou de outra forma inapropriado; (c) conteúdo que contenha vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou os de terceiros, ou de qualquer forma impedir que outros utilizem o Site; (d) qualquer conteúdo que viole os regulamentos legais; ou (e) conteúdo que contenha publicidade de qualquer tipo sem o nosso consentimento prévio por escrito;
4.1.2. Remover ou modificar qualquer aviso legal, atribuição ou outras marcas comerciais ou etiquetas de propriedade presentes no Website;
4.1.3. Acesso aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Site;
4.1.4. Interromper a experiência de outros Utilizadores do Site e/ou dos Serviços;
4.1.5. Utilizar bots ou sistemas automatizados para interagir com o Website e/ou os Serviços;
4.1.6. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir), sem o nosso consentimento expresso, qualquer material que funcione como um mecanismo passivo ou ativo para recolher ou transmitir informações, incluindo, entre outros, web bugs, cookies ou dispositivos de spyware semelhantes;
4.1.7. Participar em atividades como "enquadramento", "espelhamento" ou outras formas de replicar a aparência ou funcionalidade dos Serviços;
4.1.8. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, ou incentivar/promover atividades ilegais, incluindo, entre outras, violação de direitos de autor, marcas registadas, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, cracking ou distribuição de software pirateado;
4.1.9. Modificar ou interferir de qualquer forma com o código-fonte do Website, ou carregar qualquer software/aplicação que possa potencialmente danificar o Website ou terceiros;
4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software ou tecnologia incorporada no Site ou utilizada para fornecer os Serviços.
4.2. Reconhece que, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possamos ter, se considerarmos que a sua utilização do Site não está em conformidade com os presentes Termos ou com a legislação aplicável, poderemos monitorizar a sua utilização do Site ou dos Serviços, restringir o seu acesso ao Site, partilhar os seus padrões de comportamento no Site com terceiros e tomar qualquer outra medida que consideremos necessária para proteger a nossa propriedade e/ou direitos, bem como os direitos de terceiros.
5.º Direitos de propriedade intelectual
5.1. Todo o Website, incluindo todo o seu conteúdo, como vídeos, textos, imagens, logótipos, designs, música, sons, figuras, marcas registadas e qualquer outro material, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a nós ou a terceiros.
5.2. Detemos todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Site e aos Serviços. A utilização do Site ou dos Serviços não confere ao Utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual, exceto o direito de utilização estabelecido nestes Termos.
5.3. Os utilizadores só podem utilizar o site e os serviços para fins pessoais e não comerciais.
5.4. É estritamente proibido aos utilizadores modificar, descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa, copiar, transferir, criar trabalhos derivados, alugar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, extrair, descarregar, exibir, transmitir, publicar, arrendar, vender ou explorar qualquer conteúdo do Site sem o nosso consentimento expresso por escrito. Esta restrição inclui qualquer utilização que não esteja em conformidade com estes Termos ou que constitua exploração não autorizada do conteúdo do Site.
6.º Limitação de responsabilidade
6.1. A utilização do Site e/ou dos Serviços é da sua inteira responsabilidade. Na máxima medida permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas ao Site e aos Serviços e à sua utilização, incluindo garantias implícitas de comercialização, titularidade, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos, utilidade, autoridade, precisão, integridade e atualidade. Consequentemente, os Serviços, juntamente com todo o conteúdo e recursos disponíveis no Site, acessíveis através do mesmo ou fornecidos a partir do mesmo, são oferecidos "tal como estão", "tal como estão disponíveis" e "com todas as falhas".
6.2. Sem prejuízo do disposto anteriormente, não nos responsabilizamos por (a) erros, omissões ou imprecisões em qualquer conteúdo incluído no Website; (b) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o Website através dos Serviços; (c) qualquer bug, vírus, cavalo de Troia ou problema semelhante que possa ser transmitido para ou através do Website ou dos Serviços por terceiros.
6.3. Concorda em indemnizar-nos por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por si e/ou por terceiros, em relação ao Site e/ou aos Serviços, e assumirá total responsabilidade por qualquer decisão que tome com base no conteúdo do Site e/ou dos Serviços.
6.4. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou consequentes, incluindo qualquer perda de lucros ou de dados, decorrentes da sua utilização do Site e/ou dos Serviços ou de materiais acedidos ou descarregados do Site ou como parte dos Serviços. Isto aplica-se independentemente de tal responsabilidade se basear numa garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Caso sejamos considerados responsáveis por um tribunal, a nossa responsabilidade não excederá 100 USD. Esta limitação de responsabilidade será aplicada na medida máxima permitida pela legislação aplicável.
6.5. Não nos responsabilizamos por problemas técnicos ou falhas em linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, hardware, software, falhas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet (ou inacessibilidade à Internet), ou incompatibilidade entre o Site ou os Serviços e o seu navegador e/ou outros equipamentos. Sem limitar a generalidade do exposto, não assumimos qualquer responsabilidade ou risco pela sua utilização da Internet.
7. Serviços ou conteúdos de terceiros
7.1. Ao interagir com os Serviços, poderá encontrar conteúdos ou serviços de terceiros, como anúncios e avaliações em Plataformas de Terceiros.
7.2. Não controlamos nem endossamos esse conteúdo ou serviços, e podem nem sempre ser precisos ou atualizados.
7.3. Por conseguinte, recomendamos que verifique todas as informações de forma independente antes de confiar nelas. Qualquer decisão ou ação baseada nesta informação é da sua inteira responsabilidade.
8. Ligações
8.1. O Site pode incluir links, conteúdos, anúncios, promoções, logótipos e outros materiais de sites ou software de terceiros (os “Links”). Recomendamos que esteja ciente dos riscos envolvidos na utilização destes sites, software ou materiais antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através deles ou com base neles. Estes Links são fornecidos exclusivamente para sua conveniência, e concorda em não nos responsabilizar por quaisquer perdas ou danos em quaisquer circunstâncias.
8.2. A inclusão de links no Website não implica o endosso, autorização, patrocínio, afiliação ou qualquer outra associação entre TradeFlex 4.3 GPT e esses sites externos, software ou os seus operadores.
8.3. Não analisamos todos estes links e não nos responsabilizamos pelo conteúdo que se encontra nos sites ou softwares para os quais direcionam. Recomendamos que esteja ciente dos riscos antes de aceder, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa destes sites ou softwares. Não nos poderá responsabilizar por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes desse acesso ou utilização indevida. TradeFlex 4.3 GPT por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou pela confiança no conteúdo, bens ou serviços de outros sites.
8.4. É da sua responsabilidade rever os termos e políticas destes sites de terceiros, e recomendamos vivamente que os examine cuidadosamente antes de interagir com eles.
9. Disposições diversas
9.1. Poderemos, a nosso exclusivo critério, modificar, atualizar ou descontinuar qualquer um dos Serviços e/ou introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas que possa sofrer devido a tais alterações, e não terá direito a qualquer reclamação contra nós. TradeFlex 4.3 GPT a respeito disso.
9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Quando forem efetuadas atualizações, iremos notificá-lo publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo desta página. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após quaisquer alterações, concorda com os Termos revistos.
9.3. O Utilizador reconhece que a transmissão de informações de ou para o Site não estabelece qualquer relação para além das especificadas nas presentes Condições.
9.4. Os presentes Termos e a Política de Privacidade, conforme atualizados periodicamente, constituem os únicos acordos válidos entre as partes. TradeFlex 4.3 GPT e o Utilizador, e nenhuma declaração, promessa, consentimento ou compromisso, seja escrito ou oral, para além dos incluídos nestes Termos ou na Política de Privacidade, será juridicamente vinculativa para as partes.
9.5. A nossa omissão em exercer imediatamente qualquer direito, poder ou recurso disponível não constitui uma renúncia a tais direitos. Da mesma forma, o exercício parcial de qualquer direito, poder ou recurso não impede o seu exercício subsequente ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou recurso.
9.6. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, de acordo com a legislação aplicável, será excluída destes Termos. Os restantes Termos permanecerão válidos e em vigor como se tal disposição nunca tivesse sido incluída. No entanto, os presentes Termos serão interpretados de forma a refletir, o mais fielmente possível, a intenção original da disposição excluída, na medida do permitido por lei, tal como interpretada pelo tribunal.
9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos a terceiros. Além disso, o Website e/ou qualquer um dos Serviços pode ser operado por terceiros. Não lhe é permitido transferir, ceder ou dar em garantia quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, de qualquer forma.